29 outubro 2007

Reforma Agrária: uma realidade?

CANDIDO PORTINARI, Retirantes (Retirantes), 1944
Candido Portinari - Retirantes, 1944


Estudos Diversificados II – Marcelo Nerling
Gabriela Simões – 7555311
Reforma Agrária: uma realidade?
“Essa cova em que estás com palmos medida, é a conta menor que tiraste em vida. É de bom tamanho, nem largo nem fundo, é a parte que te cabe deste latifúndio. Não é cova grande, é cova medida, é a terra que querias ver dividida.” É com um trecho da música do compositor Chico Buarque que eu começo esse artigo. O assunto Reforma Agrária pode assustar a muitos, pois o que se passa na mídia é algo, realmente, assustador. Mas vamos tentar entender o que é a Reforma Agrária.

O capítulo III da Constituição/88 traz o artigo 184 que fala: Compete à União desapropriar por interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social (...). Ou seja, a Reforma Agrária tem por objetivo efetuar a distribuição de terra para a realização da função social. Ela deve ser feita pelo governo e é um direito de quem precisa de terras para sobreviver (cultivo familiar, ou para venda). Isso é um direito Constitucional e que tem que ser cumprido.

Entretanto, a realidade é outra. No país dos sem-terra, quase 60% das áreas pertencem a menos de 3% dos proprietários, é o país que responde por um dos maiores índices de concentração de terras no mundo. Sem contar que os movimentos sociais rurais têm tido cada vez menos espaço na mídia e na agenda governamental, não ouvimos nos debates da última eleição para presidente nada sobre a Reforma Agrária. Ela só aparece quando um acontecimento excepcional tem potencial para desqualificar sua atuação, como por exemplo, a “invasão” da fazenda da Cutrale.

Os Projetos de Assentamentos (PAs) rurais muitas vezes são paralisados por conta de CPIs contra o movimento social rural. Dos projetos criados antes de 2002 quase 33% ainda estão nas etapas iniciais da constituição. Esse atraso nos mostra, além de questões mais complexas, a insuficiência de políticas públicas. Se houvesse programas eficientes para a questão agrária não haveria tantos movimentos sociais e tanta gente ainda sem terra.

O Movimento dos Sem Terra (MST) é um ótimo exemplo de movimento social para a Reforma Agrária que vem dando certo, apesar de muita confusão. No interior de São Paulo, na cidade de Iaras, existem membros do MST já com as suas terras, produzindo legumes, verduras e frutas para o próprio uso e para venda também. Pessoas que conseguiram realizar o sonho de ter um pedaço do latifúndio mencionado por Chico Buarque, pessoas que não abaixam a cabeça quando são chamadas de invasores pela mídia, pessoas que plantam e colhem para sobreviver.

O que fica de lição não é só saber sobre um dos muitos problemas que acontecem no Brasil, mas sim deixar claro que tudo pode acontecer quando nós, cidadãos, conhecemos nossos direitos. Temos e devemos que ir atrás de nossos direitos, saber o que a Constituição de 1988 nos oferece, porque assim estaremos exercendo o papel de cidadão.

Gabriela Simões
Graduando o Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo